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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

* Notícias de Política *







Dilma Rousseff é a primeira mulher eleita presidente do Brasil

Com 99,99% dos votos apurados, ela obteve 56,05% dos votos válidos.
Engajamento do presidente Lula impulsionou campanha da candidata.


Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita no domingo dia 31, a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h04, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não podia mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57%.

Em um pronunciamento às 20h13, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a vitória da candidata do PT. Na manhã desta segunda-feira (1º), com 99,99% dos votos apurados, Dilma acumulava 56,05% dos votos válidos (55.752.092 votos) e José Serra, 43,95% (43.710.422).

Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.

Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.

Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.

O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.

No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.
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Discurso de Dilma é pontuado por metas de governo

Com 99,99% dos votos apurados, ela obteve 56,05% dos votos válidos.
Confira destaques do primeiro pronunciamento da presidente eleita.


Em seu primeiro discurso após ser eleita presidente do país, Dilma Rousseff listou as prioridades de seu governo e traçou metas a serem cumpridas nos quatro anos de mandato. Na noite de domingo dia 31, Dilma assumiu como seus compromissos básicos honrar as mulheres, valorizar a democracia e erradicar a miséria.

Veja abaixo os principais pontos do discurso:

Democracia e princípios

“Registro um compromisso com meu país: valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.”

Erradicação da miséria e mais empregos

“Reforço meu compromisso fundamental que mantive e reiterei ao longo da campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto entretanto, que essa ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante. Mas, esta meta é um chamado à nação.”

Liberdades de imprensa e religiosa

“Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição.”

Mercado interno

“No curto prazo não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso se tornam mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas."

Fim do protecionismo

Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações; propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo.”

Inflação e gastos públicos

“Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

Investimentos sociais

“Recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país.”

Desenvolvimento

“Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público.”

Pequeno empreendedor

“Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico.”

Austeridade fiscal

“Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.”

Pré-Sal

“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo . Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, do marco regulatório do modelo de partilha do Pré-Sal.”

Agências reguladoras

"As agências reguladoras terão todo o respaldo para atuar com determinação e autonomia voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade do controle dos setores regulados. Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental."

Educação, saúde e segurança pública

“Eu me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos.”

Pessoas com deficiência e os mais necessitados

“Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui esse compromisso.”

Oposição

“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de opinião política.”

Reforma política

“Nosso país precisa melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia.”

Combate a corrupção e transparência

“Valorizarei a transparência na administração pública, não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.”
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Dilma será a 11ª mulher presidente na América Latina

Das 11, oito foram eleitas e três assumiram interinamente.
Petista foi eleita no segundo turno com 56% dos votos válidos.

Dilma Rousseff (PT) é a 11ª mulher a ocupar o cargo de presidente na América Latina – a oitava eleita. Dos 33 países da região, a Argentina já teve duas mulheres no governo. Outros oito países latino-americanos tiveram uma mulher presidente: Bolívia, Haiti, Nicarágua, Equador, Guiana, Panamá, Chile e Costa Rica.

Entre as dez mulheres que assumiram o cargo antes de Dilma, sete foram eleitas e três ocuparam a presidência interinamente (veja no quadro ao lado).

Dilma se elegeu na disputa em segundo turno contra José Serra (PSDB) com 56% dos votos válidos. Ela tomará posse no dia 1º de Janeiro, quando receberá a faixa presidencial do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A primeira mulher a chegar à presidência na América Latina foi a argentina María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como “Isabelita” Perón.

Ela era vice na chapa do marido, mas com a morte de Juan Domingo Perón, eleito presidente, “Isabelita” assumiu e governou o país entre 1974 e 1976.

A boliviana Lidia Gueiler Tejada foi a 56ª presidente do país. Assumiu o cargo interinamente em 1977. No Haiti, Ertha Pascal-Trouillot também foi interina entre 1990 e 1991.

A terceira presidente interina na América Latina foi Rosalía Arteaga, no Equador. Ela era vice do presidente eleito, Abdala Bucaram. Como ele foi deposto pelo Congresso, Rosalía foi designada presidente interina do Equador em 1997. Dois dias depois, o Congresso elegeu um novo presidente interino, Fabián Alarcón Rivera, e Rosalía retornou ao cargo de vice.

Violeta Chamorro, da Nicarágua, foi a primeira mulher latino-americana que se tornou presidente por meio de eleição – Isabelita Perón também se elegeu, mas como vice. Em 1990, Violeta Chamorro derrotou nas urnas o atual presidente do país, Daniel Ortega.

Na Guiana, Janet Jagan foi primeira-dama antes de ser eleita presidente, em 1997. O marido dela, Cheddi Jagan, governou o país entre 1992 e 1997, ano de sua morte. Janet, que assumiu em seguida, renunciou em 1999, cerca de dois anos após ter sido eleita, por motivos de saúde.

Também em 1999, Mireya Moscoso se tornou presidente do Panamá. Em 2006, foi a vez de Michelle Bachelet, no Chile.

A argentina Cristina Kirchner, eleita em 2007, a costarriquenha Laura Chinchilla, eleita em fevereiro de 2010, e agora Dilma Rousseff compõem o grupo de mulheres que atualmente governam um país latino-americano.

No mundo

De acordo com o estudo “As Mulheres do Mundo 2010”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro, apenas 14 mulheres no mundo ocupavam o cargo de chefes de Estado ou de governo no ano passado.

Em relação à representação feminina no parlamento, apenas 23 países possuíam em 2009 mais de 30% das cadeiras ocupadas por mulheres. Segundo o relatório da ONU, esse número, apesar de pequeno, é um “considerável avanço em comparação aos cinco países que tinham atingido esse nível em 1995”.

Luta das mulheres

“A Dilma na Presidência vai mudar a política, como a política mudou no Congresso Nacional [depois da primeira mulher]”, disse a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira.

“Cada vez que uma mulher entra no poder, representa uma mudança. [...] Mas, no Brasil, mesmo com a lei de cotas, as candidaturas das mulheres não estão sendo apoiadas pelos partidos”, afirmou Rebecca Tavares, representante no Brasil do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem – ONU Mulheres).

Questionadas se, com uma mulher na Presidência, há maior predisposição para avanços nas questões feministas, Guacira Oliveira e Rebecca Tavares concordam que não basta ter uma mulher presidente para os direitos se equiparem. Segundo elas, isso depende da mulher que ocupa o cargo.

Rebecca citou como exemplo a diferença entre o governo de Bachelet, no Chile, e o de Cristina Kirchner, na Argentina. “No caso do Chile, ela sim implementou uma política de paridade e programas sociais que favorecem a mulher. [...] Por outro lado, com a presidente Kirchner não podemos constatar que ela promoveu essas mudanças”, afirmou.

Guacira acredita que o Brasil entrará em uma fase de maior presença das mulheres no poder, como identificado após o governo de Bachelet.

A representante da ONU Mulheres no Brasil disse que o ideal seria que o Congresso fosse formado por pelo menos 30% de mulheres, para que elas tenham mais influência e possam criar mais políticas de igualdade de gênero. “Mesmo assim, no Brasil temos uma bancada feminina importante”, completou.

Mesmo com uma mulher no poder, o Centro Feminista não acredita que as questões feministas irão avançar muito neste governo. “A expectativa é que o desafio de implementar a igualdade de gêneros vai permanecer. [...] Vivemos em um estado patriarcal, onde colocar em pauta igualdade das mulheres exige muito esforço político”, afirma a diretora do Cfemea.

“Os compromissos que ela [Dilma] apresentou ao TSE colocam uma serie de desafios e propostas ligadas à defesa dos direitos das mulheres, que inclusive estão hoje como compromissos políticos do governo Lula”, disse. “Vão continuar na pauta essas questões, e a luta continua”, completou.

Ao comparar Dilma com outras mulheres presidentes, Guacira afirmou que a brasileira tem um histórico diferente, uma “trajetória própria”.

“Não é mulher de um ou filha de outro [político ou personalidade]. Não é uma personalidade para colocar determinados interesses. Ela construiu sua própria trajetória”, afirmou.
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Serra não vence Dilma em nenhuma cidade de AM, AP, MA e PE

No AM, petista teve 80,57% dos votos válidos.
Serra ganhou em apenas uma cidade do CE e em duas do PI.


O mapa do voto neste segundo turno revela que o candidato José Serra (PSDB) não conseguiu vencer a petista Dilma Rousseff (PT), eleita presidente, em nenhuma cidade de quatro estados do país (Amazonas, Maranhão, Amapá e Pernambuco).

No Amazonas, Dilma venceu em quase todos os municípios com mais de 65%. Ela teve 80,57% dos votos válidos no total.

Além disso, Serra só saiu vitorioso em uma cidade do Ceará (Viçosa do Ceará), por menos de mil votos, e em duas do Piauí (Uuruçuí e Tamboril do Piauí). Na última, a diferença foi de apenas 18 votos.

Dilma ganhou em todos os estados do Nordeste.

Estados tucanos
Dilma conseguiu levar vantagem em boa parte do país. Em dois estados, no entanto, só se saiu vitoriosa em uma cidade.

Em Roraima, ela só foi melhor em Uiramutã, com menos de 500 votos de vantagem. No Acre, a petista só ficou na frente de Serra em Feijó.

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