* Notícias de Política *

Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

Formas de acelerar decisões judiciais estão entre temas discutidos.
Ministro do STF defende estabelecer teto de gastos para campanhas.

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz.

Os exemplos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Eles deixaram os cargos no meio dos mandatos por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral de 2006.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais.

"Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado", afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. "Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas", disse.

A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma política. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Deputados eleitos e reeleitos travam disputa por gabinetes na Câmara

Preferência é pelo Anexo 4, onde gabinetes são maiores e têm banheiros.
Câmara fará um sorteio para definir os gabinetes dos deputados.

pouco mais de dois meses para a posse, em 1º de fevereiro, os deputados eleitos e reeleitos travam uma disputa silenciosa pelos gabinetes. O desejo de antigos e novos parlamentares é instalar a equipe de assessores no Anexo 4, onde os gabinetes são maiores e têm banheiros. O espaço, porém, não está acessível aos novatos.

Aos 223 novos parlamentares que vão tomar posse junto com os 290 reeleitos resta somente participar do sorteio, ainda sem data definida, no qual a maioria dos gabinetes disponíveis são os do Anexo 3, onde não há elevadores nem banheiros privativos.

As regras para a definição do gabinete estão entre os itens mais acessados no portal criado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de auxiliar os novos parlamentares. Iniciativa da Diretoria-Geral da Casa, o portal foi colocado no ar logo que o resultado das eleições foi promulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta é a primeira vez desde que o site foi criado, em 1997, que os novos parlamentares ganharam um link especial, com informações para orientar o político tanto quanto à estrutura da Câmara quanto ao trabalho que terão de prestar pelos próximos quatro anos.

No item estrutura, as regras são claras: os gabinetes do Anexo 4 serão prioritariamente destinados a ex-presidentes da Casa, a quem tem dificuldade de locomoção, a quem tem mais de 65 anos, mulheres, titulares reeleitos, suplentes eleitos que exerceram o mandato e ex-deputados federais. A maioria dos novatos fica no Anexo 3, segundo o chefe de gabinete da Diretoria-Geral da Câmara, Pedro Pellegrini.

'G20 avançou bastante', diz Lula no programa 'Café com o Presidente'

Presidente disse que economias precisam estar equilibradas.
Lula criticou política cambial da China e dos Estados Unidos.

O presidente Lula disse em seu programa semanal “Café com o Presidente” nesta segunda-feira dia 15, que a reunião do G20 avançou bastante. O encontro, realizado na semana passada na Coreia do Sul, reuniu líderes dos principais países do mundo para discutir os rumos da economia global.

Lula destacou que o G20 serviu para dar credibilidade à sociedade na missão de recuperar a economia de vários países. “O G20 deu orientações claras. E nessa reunião agora eu acho que nós demos um passo mais importante”.

O presidente também destacou que o problema é causado pelo desequilíbrio entre as economias. Enquanto Europa, Estados Unidos e Japão estão em baixa, países como Brasil e China aparecem em franco crescimento. “É preciso que haja o crescimento do consumo dos países ricos para que os países pobres possam vender mais e o comércio possa ser a base da economia mundial”.

Guerra cambial

Outra questão levantada por Lula em seu programa no rádio foi a guerra cambial, assunto também bastante discutido no G20. Na visão do presidente, “é preciso que haja mais seriedade na política cambial” por parte da China e dos Estados Unidos, que desvalorizam as suas moedas com o objetivo de facilitar as suas políticas comerciais.

Estado de saúde de José Alencar segue 'estável', informa hospital

Vice-presidente sofreu infarto por volta das 18h de quinta-feira.
Neste sábado, ele recebeu a visita do presidente Lula e de Dilma Rousseff.

O hospital Sírio-Libanês, que fica em São Paulo, na região da Avenida Paulista, informou neste domingo dia 14, que o estado de saúde do vice-presidente da República, José Alencar, segue "estável". Segundo a assessoria de imprensa do hospital, não haverá divulgação de boletim médico neste domingo.

Neste sábado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, fizeram uma visita de 40 minutos ao vice-presidente José Alencar. Lula desembarcou pela manhã de ontem no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, procedente de Seul, na Coreia do Sul, onde participou da reunião no G20. Seguiu direto de helicóptero para o hospital, onde chegou às 9h25, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Lula deixou o hospital por volta das 10h05, também de helicóptero, e seguiria direto para São Bernardo do Campo, onde reside, segundo a assessoria do Palácio. À noite, ele participará de um casamento de um amigo no Sindicato dos Metarlúgicos de São Bernardo e só deverá retornar a Brasília na segunda-feira dia 15, feriado da Proclamação da República. A agenda de Dilma Rousseff não foi divulgada pela assessoria.

Na sexta-feira dia 12, o vice-presidente teve dores na região do estômago por volta das 15h de sexta-feira dia 12, e foi submetido a um ecocardiograma. Dores nessa região podem ser tanto um reflexo de problemas cardíacos quanto do câncer no abdome de Alencar.

O último boletim médico divulgado pelo hospital no final da tarde de sexta informou que o quadro de saúde do vice-presidente José Alencar permanece inalterado. Alencar sofreu um infarto agudo do miocárdio nesta quinta-feira dia 11, durante internação para tratar de uma obstrução intestinal, com quimioterapia.

De acordo com o hospital, Alencar sofreu o infarto por volta das 18h de quinta-feira. Ele foi submetido a cateterismo, "que não mostrou obstruções arteriais importantes". Segundo os médicos, ele encontrava-se estável do ponto de vista cardíaco. Nesta sexta, o cardiologista Roberto Kalil Filho, que trata de Alencar, disse que ele até trabalhou pela manhã.

O vice-presidente está internado desde 25 de outubro com quadro de suboclusão (obstrução) intestinal. Em julho de 2009, Alencar foi submetido a uma cirurgia motivada por problema semelhante: uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais. Alencar tem câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias.

Em setembro, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. De acordo com a assessoria, o problema pode ter sido uma reação à quimioterapia.
Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ele ficou hospitalizado e passou por um cateterismo. Um novo boletim médico deverá ser divulgado na manhã deste sábado.