* Notícias de Política *

Lula afirma que não indicará nomes para o governo de Dilma

Presidente fez pronunciamento ao lado de Dilma no Palácio do Planalto.
Ele disse que vai 'fazer o que tem que fazer' para a transição de governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta dia 3, que não pediu para que nomes de seu ministério fossem mantidos no próximo governo, da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo ele, "a continuação é da política e não das pessoas."

Dilma esteve pela manhã no Palácio do Planalto e desceu junto com o presidente para conceder uma entrevista coletiva. Foi a primeira vez que Lula se manifestou após a vitória de Dilma no segundo turno da eleição, no último domingo.

Lula afirmou que dará exemplo de como deve se comportar um ex-presidente. Ele disse que somente dará conselhos se for solicitados. De acordo com o presidente, Dilma vai "montar o time" e ele, "ficar na arquibancada".

Ele negou que vá adotar medidas impopulares para facilitar o trabalho de Dilma no início do mandato. Segundo Lula, o atual governo vai "fazer o que tem de fazer" para entregar a administração à presidente eleita de forma que ela tenha "tranquilidade" para governar.

Lula afirmou que a presidente eleita terá de conversar com representantes de todos os partidos, sem distinção. Segundo ele, o Congresso "é a cara" da sociedade brasileira.

Depois de Lula, a presidente eleita falou com a imprensa e disse que terá as áreas de saúde e educação como prioridade. Dilma disse também que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. "Salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011".

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Correios assinam acordo com MPF para corrigir falhas em licitações

Um dos contratos questionados é o do concurso para 6.565 vagas.
Termo prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal e Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) a assinaram acordo para que a empresa pública corrija falhas nos processos de licitação e gestão de contratos e cumpra a lei de licitações, disse o MPF. O acordo vale para todos os processos de licitaçao em andamento dos Correios.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os Correios devem, em 30 dias, designar funcionários da empresa para acompanhar e fiscalizar cada um dos contratos.

O acordo prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, diz o MPF, e visa prevenir futuras irregularidades e facilitar responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

Um dos contratos que foi questionado pelo MPF do DF é o da contração da organizadora do concurso para 6.565 vagas nos Correios. Após ação do MPF, a Justiça determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas.

Na sentença, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz disse que determinou a suspensão da contratação porque houve dispensa de licitação, o que não seria possível aplicar no caso da realização de concurso público. Os Correios disseram que vão recorrer da ação e pretendem manter o cronograma do concurso.

Contrato com a MTA

Um outro contrato dos Correios que foi questionado na Justiça é o com a Master Top Linhas Aéreas (MTA). No começo de outubro, a ECT conseguiu derrubar na Justiça a liminar que dava à companhia o direito de fazer o transporte de carga postal noturna no trecho Manaus-Brasília-São Paulo no valor de R$ 44,9 milhões.

A MTA tem sido alvo de denúncias de irregularidades desde agosto, quando foi revelado que o então diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues Silva, presidia também a MTA e que a companhia aérea havia fechado vários contratos com a estatal. Silva pediu demissão em setembro.

Adequação às normas

O acordo dá ainda prazo de seis meses para a administração central dos Correios se adequar às normas licitatórias, principalmente quanto à manutenção de arquivo cronológico dos contratos e documentos equivalentes, numeração sequencial e rubrica de todas as páginas dos processos administrativos de licitação e contratação, disse o MPF. As diretorias regionais da empresa pública têm 18 meses para adotarem os mesmos procedimentos.

Os Correios comprometem-se, ainda, a manter arquivado, por dez anos, todos os processos administrativos referentes à licitação e à gestão de documentos, além de não descartar os documentos relacionados aos processos de contratação sob investigação do Ministério Público, da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal.

Caso descumpra o acordo, as multas serão aplicadas aos gestores e dirigentes que derem causa ao fato ou se omitirem na sua apuração.

Histórico de problemas

O MPF disse que os problemas na gestão de documentos e processos de contratação nos Correios foram identificados a partir de 2006, quando os investigadores encontraram em computadores utilizados por empregados dos Correios planilhas suspeitas com informações sobre o andamento de contratos da estatal e sobre o pagamento de valores a partidos políticos e a empregados da ECT.

O ministério disse, ainda, que depois de realizar auditorias nessas contratações e requisitar os originais dos respectivos processos, o MPF e a CGU detectaram inúmeros vícios e falhas, entre as os quais se destacam contratos sem rubrica dos responsáveis, documentos sem autuação, páginas fora de ordem, ausência de cronologia nos processos, numeração de folhas com rasura ou ilegível, além do expurgo indevido de contrato.

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Composição de ministérios ainda não foi tratada com Dilma, diz Temer

Segundo ele, haverá documento firmando rodízio de PT-PMDB na Câmara.
Após encontro com Temer, presidente eleita seguiu para encontro com Lula.

O vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB), disse nesta quarta-feira dia 3, que a composição de ministérios e estatais ainda não foi tratada com a presidente eleita Dilma Rousseff na reunião entre os dois durante esta manhã, em Brasília.

Após a reunião com Temer, a presidente eleita seguiu para um encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Dilma tem viagem programada para o fim da manhã, mas o destino não foi divulgado.

Questionado se o PMDB vai lutar para manter a mesma composição de ministérios e estatais, Temer desconversou. "Não vamos nem tocar nesse assunto agora. Toda vez que se toca nesse assunto se tem a impressão de que o PMDB quer status. Falo aqui mais como vice-presidente, portanto como membro do governo, do que como presidente do PMDB", disse.

Sobre a negociação em torno da presidência da Câmara dos Deputados, Temer reforçou que já havia dito na noite anterior, após reunião com o presidente do PT e coordenador-geral da equipe de transição do governo, José Eduardo Dutra. "A única coisa que dissemos foi ainda ontem, eu e o Dutra, e é que iremos firmar um rodízio. Eu vou ouvir o PMDB, o Dutra vai ouvir o PT, mas [haverá] um documento em que se afirme que haverá um rodízio. Quem ocupará o primeiro ou o segundo biênio é coisa que vamos deixar lá para janeiro", afirmou.

O vice eleito, que é também o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, disse que a Câmara deve retomar a pauta ainda nesta quarta-feira. "Voltamos ainda hoje, a prioridade é para 12 ou 13 medidas provisórias que já estão trancando a pauta", declarou.

Ele comentou as tarefas incumbidas a ele por Dilma Rousseff. "Ela já deu ontem a missão de estabelecer a coordenação dessa transição com os três eminentes companheiros [Dutra, Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo]". Segundo ele, durante a viagem de Dilma com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, a presidente eleita pediu também que eles mantenham "o mais acentuado contato".

Michel Temer chegou às 8h10 desta quarta na residência de Dilma em Brasília, para reunião sobre a coordenação da equipe de transição. Ao chegar, ele não falou com a imprensa.

Na noite anterior, em jantar realizado na residência de Temer, ele e José Eduardo Dutra começaram a traçar as estratégias para a transição de governo. Temer e Dutra estão na coordenação da equipe escolhida por Dilma na tarde de terça-feira dia 2. Além dos dois, também têm papel de coordenadores os deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Segundo reportagem publicada nesta terça pelo jornal "O Estado de S. Paulo", integrantes do PMDB teriam ficado insatisfeitos com a atitude de Dilma Rousseff. No dia anterior, a presidente eleita chamou somente petistas para tomar as primeiras providências no processo de transição de governo.

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Temer se reúne com Dilma em Brasília na manhã desta quarta-feira

Encontro entre presidente e vice eleitos ocorre antes de viagem de Dilma.
Na noite anterior, Temer disse que não há 'nenhuma intriga' entre partidos.

vice-presidente da República eleito, Michel Temer, chegou às 8h10 desta quarta dia 3, na residência de Dilma Rousseff em Brasília, para reunião sobre a coordenação da equipe de transição. Ao chegar, ele não falou com a imprensa. A presidente eleita tem viagem programada para o fim da manhã, mas o destino não foi divulgado. Este é o primeiro encontro de presidente e vice desde a eleição no domingo dia 31.

Na noite anterior, em jantar realizado na residência de Temer, ele e José Eduardo Dutra começaram a traçar as estratégias para a transição de governo. Temer e Dutra estão na coordenação da equipe escolhida por Dilma na tarde de terça-feira dia 2. Além dos dois, também têm papel de coordenadores os deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Na ocasião, ele comentou a composição da presidência da Câmara dos deputados e a relação entre PT e PMDB. “A ideia é que eu e o presidente Dutra possamos firmar um protocolo pelo qual se estabelece este rodízio [na Câmara]. Agora, quem ocupará o primeiro biênio? Quem ocupará o segundo? É para um segundo momento. Não será tratado neste momento. A ideia é fechar esse acordo para que nós possamos ter um governo tranquilo. Ninguém vai criar dificuldades e nenhuma intriga será feita entre PT e PMDB”, afirmou Temer.

Segundo reportagem publicada nesta terça pelo jornal "O Estado de S. Paulo", integrantes do PMDB teriam ficado insatisfeitos com a atitude de Dilma Rousseff. No dia anterior, a presidente eleita chamou somente petistas para tomar as primeiras providências no processo de transição de governo.