A Google Brasil deixou claro nesta sexta-feira (9/03) sua insatisfação com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), por este ter começado a cobrar dos usuários pelos vídeos musicais do YouTube que inserem em seus blogs. A gigante discorda da alegação de que se trata de uma nova utilização e, por isso, passível de nova arrecadação pelos direitos autorais utilizados.
“O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como retransmissão”, afirmou Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais, via blog oficial.
A polêmica teve início na última sexta-feira (2/03), quando o Caligraffiti anunciou – em post intitulado “Por Uma Internet Livre” – que estava sendo cobrado pelos vídeos embedados no portal. Por mais que não possua fins lucrativos, os autores teriam de arcar com uma mensalidade de 352 reais, calculados a partir de sua audiência, de 1 500 visitas diárias.
“O ECAD, além de ganhar do Google e Facebook, agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento”, escreveu Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog. “O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional”.
O Escritório cita a Lei 9.610/98 para justificar sua conduta. Diz também que a prática não é nova, e que possui 1 170 sites cadastrados que pagam pela utilização pública de música na Internet. A Google, porém discorda e afirma que “o entendimento sobre o conceito de ‘execução pública na Internet’ levanta sérias preocupações”.
“Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão”, defende.
Por fim, a companhia disse esperar que o ECADE interrompa a “conduta e retire as reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”. Afirmou também que continuará a oferecer a cada autor de conteúdo “a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados)” a partir do botão “editar informações”.
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